Ofício Circular nº 138/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2021/CGJCE – Trata de proposição da juíza Coordenadora do Projeto Pai Presente que diz respeito aos Provimentos nº 12 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, informando que o Projeto necessita de acompanhamento e resultados perenes, e sugerindo que informações sobre os registros lavrados apenas como o nome da mãe sejam encaminhadas aos […]

Ofício Circular nº 137/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2021/CGJCE – Cientifica acerca de procedimento para fins de remessa de cartas precatórias ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, conforme estabelecido no Provimento 01/2017-CM.

Ofício Circular nº 135/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina-TJSC.

Ofício Circular nº 134/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2021/CGJCE – Determina a pesquisa de bens registrados em nomes dos indicados no Ofício Circular nº 6/2020/ASSE-DRCI/DRCI/SENAJUS/MJ.

Ofício Circular nº 133/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2021/CGJCE – Comunicação aos Oficiais das Serventias Extrajudiciais sobre a lavratura de procuração pública e substabelecimentos supostamente falsos.

Ofício Circular nº 131/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2021/CGJCE – Comunicação aos magistrados sobre a lavratura de procuração pública e substabelecimentos supostamente falsos.

Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências da OAB/CE, no qual noticia a suposta ausência de cobrança e/ou apresentação, em audiências remotas, da inscrição suplementar de advogados cuja inscrição principal está afeta a outra seccional, o que pode importar em infração disciplinar.

Ofício Circular nº 129/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2021/CGJCE – Esclarecimentos aos senhores desembargadores do Poder Judiciário cearense sobre a publicização de notícia através de mensagem de WhatsApp, embasada equivocadamente na Portaria nº 32/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 128/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2021/CGJCE – Esclarecimentos aos magistrados sobre a publicização de notícia através de mensagem de WhatsApp, embasada equivocadamente na Portaria nº 32/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2021/CGJCE – Trata de comunicação enviada pela Corregedoria Nacional de Justiça esclarecendo sua incompetência para processar pedidos de busca de bens imóveis no Sistema de Registros Eletrônicos de Imóveis (SREI).