Ofícios

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/OF.553/2021-CGJCE, encaminha aos senhores juízes de direito e substitutos o Ofício Circular 422-GC/TJDFT, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE – Encaminha Despacho/Ofício, que solicita informações sobre a existência de registro de nascimento de Luiza Edir de Oliveira ou Luiza Edy de Oliveira, bem como a Informação nº 1121/2020-COCEX/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE – Encaminha às serventias extrajudiciais a Decisão/Ofício 324-2021/CGJCE para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 54/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba sobre possível falsificação/fraude de reconhecimento de firma em nome da Sra. Raquel Leite de Morais, perante serventias  da Comarca de Araruna/PB.

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2021/CGJCE – Comunica sobre o Provimento nº 06/2021/CGJCE, regulamentando a obrigatoriedade da disponibilização de Whatsapp Business pelas Serventias Extrajudiciais do Ceará, bem como sobre o prazo de cinco dias úteis para que prestem informações sobre o serviço.

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2021/CGJCE – Estabelece prazo improrrogável de 48 horas para que os magistrados justifiquem os motivos do não atendimento às determinações constantes no Provimento nº 04/2021/CGJCE, referente à disponibilização obrigatória da ferramenta WhatsApp Business para atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho.

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2021/CGJCE – Cientifica acerca da uniformização feita pela Corregedoria Nacional de Justiça acerca da realização de audiência concentrada por videoconferência, nos termos do Provimento n° 113/2021/CNJ.

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE – Corregedoria-Geral da Justiça do Pará comunica extravio de escrituras e procuração pertencentes ao 5° Tabelionato de Notas de Belém.

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE – Aferição do cumprimento das disposições relativas ao procedimento de cobrança das custas judiciais finais quando da realização de inspeções pela CGJCE.