Ofício Circular nº 69/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo informando sobre a suposta falsificação do Certificado de Registro de Veículo nº 5790674450 (0569568).

Ofício Circular nº 68/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados sobre critérios mínimos a serem analisados para fins de inclusão/exclusão de unidade judicial em situação de monitoramento, com observância aos percentuais das Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos) do CNJ, bem como a taxa de congestionamento e o quantitativo de processos […]

Ofício Circular nº 67/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2021/CGJCE – Trata-se de comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia acerca de Nulidade Absoluta do Termo de Reconhecimento de Paternidade de Thauane Tais Deecken, constando como pai Edgar Martinez Marmolejo.

Ofício Circular nº 66/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2021/CGJCE – Tribunal de Justiça do Paraná comunica a ocorrência de furto no Serviço Distrital de Jussara da Comarca de Cianorte, com o cancelamento dos selos físicos de numeração FTA55514 até FTA56016 (amarelos) para autenticações, além dos selos digitais (ID 5937423).

Ofício Circular nº 65/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2021/CGJCE – Solicita aos magistrados que informe na apuração de resultados prevista no art. 74, § 1.º, “b”, do Provimento nº 02/2021/CGJCE, se todos os processos apontados no Relatório de Inspeção como aptos para sentença foram julgados, e não sendo, qual a razão.

Ofício Circular nº 64/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2021/CGJCE – Determina aos Diretores dos Fóruns das Unidades constantes no Mem. n.° 71/2021/SETIN, o cumprimento, no prazo de 48 (quarenta) horas, da Portaria n.º 46/2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 63/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2021/CGJCE – Orienta aos Juízes(as) Corregedores Permanentes acerca do funcionamento das Serventias Extrajudiciais ante o Decreto Estadual nº 33.965 e a Portaria nº 419/2021/TJCE.

Ofício Circular nº 61/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da 1ª Vara da Comarca de Trairi/CE.

Ofício Circular nº 60/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 58/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2021/CGJCE – Presta orientações acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados no concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais no Estado do Ceará.