Ofício Circular nº 80/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 80/2021/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes do Estado do Ceará acerca de suposta falsificação de procuração pública, conforme informação oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 79/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 79/2021/CGJCE – Comunica aos Oficiais das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca de suposta falsificação de procuração pública, conforme informação oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 78/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2021/CGJCE – Encaminha documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 76/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 76/2021/CGJCE – Solicitação de informações sobre a existência de bens em nome da ex-operadora AGEMED SAÚDE S/A, em liquidação extrajudicial.

Ofício Circular nº 75/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 75/2021/CGJCE – Encaminha às serventias extrajudiciais de Registro Civil de Fortaleza documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando a localização da segunda via da certidão de casamento de Francisco Vanderlane Serafin Santos.

Ofício Circular nº 74/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2021/CGJCE – Ministério da Justiça comunica sanção imposta pelo Conselho de Segurança da ONU em face Hamza Usama Muhammad Bin Laden e pede a adoção de providências, nos termos do art.9º da Lei nº 9.613/1998, para verificação junto as serventias extrajudiciais acerca da existência de ativos em nome da pessoa referida.

Ofício Circular nº 73/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 73/2021/CGJCE – Encaminha às serventias extrajudiciais Despacho/OF. 1068, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 72/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 72/2021/CGJCE – Trata-se de expediente remetido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (Ministério da Justiça) informando a respeito da imposição de sanções pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação a pessoas naturais da Somália, com obrigação de informar ao COAF em casos que envolvam indisponibilidade de […]

Ofício Circular nº 71/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2021/CGJCE – Comunica às serventias extrajudiciais sobre o cumprimento das determinações relativas ao Provimento nº 07/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 70/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2021/CGJCE – Comunica aos juízes corregedores permanentes sobre o cumprimento das determinações relativas ao Provimento nº 07/2021/CGJCE.