Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás sobre a possível ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma identificada nos Tabelionatos/cartórios do Distrito Judiciário de Chapadão do Céu, integrante da Comarca de Serranópolis/GO.

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2021/CGJCE – Esclarece a respeito da impossibilidade de repasse do valor do Imposto Sobre Serviços ao usuário dos serviços prestados pelos cartórios.

Ofício Circular nº 102/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 102/2021/CGJCE – Trata do regime de Plantão Extraordinário nas Centrais de Mandado e cumprimento de cartas precatórias no Estado do Amazonas, em razão da Covid-19.

Ofício Circular nº 101/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2021/CGJCE – Informa sobre pedido de providências da Corregedoria Nacional de Justiça quanto ao acompanhamento da Resolução Conjunta TSE/CNJ nº 06/2020, bem como solicita aos juízes vinculados ao TJCE que observem e cumpram os marcos temporais estabelecidos na Portaria Conjunta TSE/CNJ nº 01, de 11/03/2021.

Ofício Circular nº 100/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2021/CGJCE – Juízes com competência criminal e Diretores dos fóruns devem prestar informações atualizadas acerca de todos os bens apreendidos em depósitos públicos, fóruns e delegacias no Estado do Ceará que se encontrem sob a sua responsabilidade, dentre outras determinações.

Ofício Circular nº 99/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2021/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes acerca do funcionamento das Serventias Extrajudiciais ante o Decreto Estadual nº 34.031/2021, datado de 10/04/2021.

Ofício Circular nº 97/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2021/CGJCE – Solicita que seja realizada a atualização do Portal Extrajudicial (PEX) com os dados cadastrais da serventia, no prazo de 48 horas.

Ofício Circular nº 96/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná comunica o furto ocorrido no Serviço Distrital de Ourizona, do Foro Regional de Mandaguaçu, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

Ofício Circular nº 95/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2021/CGJCE – Secretaria Nacional de Justiça comunica que a Presidência do Comitê de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), relativo à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), removeu dois indivíduos da lista de sanções (Said ben Abdelhakim ben Omar Al-Cherif e Emrah Erdogan). Informa […]

Ofício Circular nº 94/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de escritura pública de compra e venda no Cartório do 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto da Comarca de Florianópolis/SC.