Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE – Encaminha aos cartórios de Registro de Imóveis do Ceará Despacho/Ofício nº 2376/2020, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE – Trata de requisições e reiteração de requisições de instauração de inquéritos policiais e diligências ao Delegado Geral de Polícia Civil.

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE – Determina que os magistrados fiscalizem assiduamente todos os expedientes sob sua responsabilidade, em especial sobre a leitura do Malote Digital, podendo incorrer em desobediência aos art. 35, inc. VII, da LOMAN.

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE – Comunica acerca de consulta sobre arquivamento de processos administrativos instaurados em face de Serventias Extrajudiciais, os quais foram migrados ao SAJADM ou PJECOR.

Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE – Comunica sobre o extravio do selo nº 179445, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista, do  Tribunal de Justiça de Roraima.

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE – Comunica aos delegatários do serviço extrajudicial sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE – Comunica aos juízes com competência nas áreas cível e de execução fiscal sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2021/CGJCE – Informa acerca da expedição do Provimento nº 10/2021/CGJCE, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2021/CGJCE – Encaminho aos (às) juízes(as) vinculados(as) ao Tribunal de Justiça do Ceará o Despacho/Ofício 3162/2021, para ciência e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2021/CGJCE – Comunica aos juízes criminais sobre Ofício oriundo do Gabinete da Dra. Rosilene Ferreira Facundo, Juíza Coordenadora do Programa Integra.