Ofício Circular nº 142/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 142/2021/CGJCE – Determina aos magistrados a estrita observância do item 15 do Provimento nº 05/2021/CGJCE, ressaltando-se a extrema relevância quanto a regular e correta alimentação da ferramenta em alusão, sem se descurar dos prazos estipulados.

Ofício Circular nº 141/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência criminal sobre a observância do regramento constante do Provimento 13/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 140/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2021/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências do INSS comunicando a relação de serventias extrajudiciais do Ceará cujas informações acerca dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia foram intempestivas.

Ofício Circular nº 139/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 139/2021/CGJCE – Comunica aos juízes cearenses a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569.

Ofício Circular nº 138/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 138/2021/CGJCE – Trata de proposição da juíza Coordenadora do Projeto Pai Presente que diz respeito aos Provimentos nº 12 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, informando que o Projeto necessita de acompanhamento e resultados perenes, e sugerindo que informações sobre os registros lavrados apenas como o nome da mãe sejam encaminhadas aos […]

Ofício Circular nº 137/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2021/CGJCE – Cientifica acerca de procedimento para fins de remessa de cartas precatórias ao Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, conforme estabelecido no Provimento 01/2017-CM.

Ofício Circular nº 135/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina-TJSC.

Ofício Circular nº 134/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2021/CGJCE – Determina a pesquisa de bens registrados em nomes dos indicados no Ofício Circular nº 6/2020/ASSE-DRCI/DRCI/SENAJUS/MJ.

Ofício Circular nº 133/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2021/CGJCE – Comunicação aos Oficiais das Serventias Extrajudiciais sobre a lavratura de procuração pública e substabelecimentos supostamente falsos.

Ofício Circular nº 131/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2021/CGJCE – Comunicação aos magistrados sobre a lavratura de procuração pública e substabelecimentos supostamente falsos.