Ofícios

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 491/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta falsificação em certidão de nascimento exibida na Serventia do Cartório Extrajudicial do 8º Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais da comarca de Manaus/AM.

Ofício Circular nº 490/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 490/2025/CGJCE – Comunicação advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à suposta falsificação de documento público.

Ofício Circular nº 489/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 489/2025/CGJCE –  Comunicação referente à apresentação de certificado de registro de veículos com indícios de falsidade, ocorrido no Cartório do Único Ofício de Igarapé-Açu/PA.

Ofício Circular nº 488/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 488/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude na apresentação de procuração particular, na qual a etiqueta de reconhecimento de firma apresenta indícios de adulteração, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Pará.

Ofício Circular nº 487/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 487/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta fraude em documento público, ocorrida em Serventia da Comarca de Belém/PA.

Ofício Circular nº 486/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 486/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta fraude em selo de reconhecimento de firma em autorização para transferência de propriedade de veículo, ocorrida na Serventia Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 485/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 485/2025/CGJCE – Comunicação acerca da existência de mais de 80 (oitenta) selos digitais emitidos por Serventia de município da Bahia, os quais foram utilizados em registros e atos notariais falsos.

Ofício Circular nº 482/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 482/2025/CGJCE – Comunicação acerca da alteração do Provimento nº 149/2023/CNJ, dispensando a obrigatoriedade de nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as Serventias Extrajudiciais que se enquadrem na Classe 1.