Ofícios

Ofício Circular nº 273/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2021/CGJCE – Juíza da 3ª Vara de Família de Brasília/DF solicita informações sobre eventuais registros imobiliários existentes em nome de José Afonso Nogueira.

Ofício Circular nº 270/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2021/CGJCE – Comunica aos Delegatários a suspensão das execuções interpostas contra sociedade empresarial SAMARCO MINERAÇÃO S/A pelo prazo de 180 dias.

Ofício Circular nº 269/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 269/2021/CGJCE – Comunica aos juízes com competência Cível (Justiça Comum, Juizados Especiais e Turmas Recursais) e os relacionados à Execução Fiscal, a suspensão das execuções interpostas contra sociedade empresarial SAMARCO MINERAÇÃO S/A pelo prazo de 180 dias.

Ofício Circular nº 268/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2021/CGJCE – Reitera aos(às) Senhores(as) Juízes(as) com Competência Criminal/Execução Penal, a observância ao art. 236 do Provimento n.º 02/2021/CGJCE, art. 35, incs. I e VII da LOMAN c/c art. 27, § único, do Regimento Interno da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 267/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência criminal acerca da expedição da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021/CGJCE/SAP/SSPDS, que dispõe sobre a regulamentação e padronização da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 266/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 266/2021/CGJCE – Trata de expediente remetido pelo Desembargador Coordenador do NUPEMEC/TJCE solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários ao cumprimento da decisão encaminhada pelo Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 265/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 265/2021/CGJCE – Comunica aos senhores magistrados quanto à cobrança de custas pela emissão de comunicações, determinado às partes o recolhimento prévio às emissões das comunicações pelos Correios.

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE – Decisão da Ministra Corregedora Nacional de Justiça a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos Fundos de Compensação por Atos Gratuitos, quando do pagamento aos delegatários.

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE – Trata da distribuição de carta precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia.