Ofício Circular nº 04/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil Distrito de Damião Carneiro, da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE – Comunica aos Senhores Delegatários e Magistrados Estaduais acerca da vigência da Lei nº 13.573/2005 do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins informa que o TJTO disponibiliza links para consulta e emissão de certidões cíveis e criminais, no âmbito do primeiro e segundo grau, por meio do CPF.

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Ofício Circular nº 461/2021/CGJCE

Ofício Circular 461/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 458/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 458/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Ofício Circular nº 457/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 457/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Amaral – Registro Civil do Distrito de Barreira da Comarca de Iguatu/CE.