Ofícios

Ofício Circular nº 397/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 397/2021/CGJCE – Determina que sejam oficiados, com urgência, os juízes com competência de execução penal e medidas socioeducativas, remetendo-lhes cópia da Informação nº 860/2021/CGJCE e da planilha atualizada do CNJ, para fins de saneamento das inconsistências relacionadas ao sistema SEEU, no prazo de 10 dias.

Ofício Circular nº 396/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 394/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 393/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 392/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 391/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 391/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protestos da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 390/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 390/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 389/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.