Ofício Circular nº 08/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2022/CGJCE – Trata de consulta levada a efeito pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Canindé/Ce, acerca de averiguação oficiosa de paternidade, suscitação de dúvida e matéria atinente a registros públicos.

Ofício Circular nº 07/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2022/CGJCE – Comunica aos senhores magistrados sobre a autenticação em dois fatores no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

Ofício Circular nº 06/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2022/CGJCE – Comunica sobre o Provimento nº 23/2021/CGJCE, que atualiza o teor do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que regulamenta o recambiamento e a escolta policial.

Ofício Circular nº 05/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – Comunica sobre o inteiro teor da Resolução nº 426/2021/CNJ, datada de 08 de outubro de 2021, que modifica a Resolução nº 106/2010/CNJ.

Ofício Circular nº 04/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil Distrito de Damião Carneiro, da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE – Comunica aos Senhores Delegatários e Magistrados Estaduais acerca da vigência da Lei nº 13.573/2005 do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins informa que o TJTO disponibiliza links para consulta e emissão de certidões cíveis e criminais, no âmbito do primeiro e segundo grau, por meio do CPF.