Ofício Circular nº 39/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2022/CGJCE – Trata de comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão sobre a lavratura do Registro de Óbito de Lourenço da Silva Sobrinho, informando que o mesmo foi lavrado por determinação judicial, proveniente da ação de óbito tardio.

Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2022/CGJCE – Trata de comunicação da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo acerca de eventual uso predatório da jurisdição diante da repercussão da notícia veiculada nos meios de comunicação, sobre a coexistência de lides semelhantes em desfavor do escritor João Paulo Cuenca.

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2022/CGJCE – Trata de requerimento de Francisca Janes da Silva Alves solicitando a emissão de 2ª Via de Certidão de óbito de João Gladston dos Santos Alves.

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE – Trata da disponibilização de formulário eletrônico para fins de encaminhamento das informações relativas às ações reintegratórias de posse coletivas (Prov. 22/2021/CGJCE).

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE – Trata do ingresso no fólio registral de títulos que tratam de garantia real, tendo como credores Fundos de Investimento em Direito Creditórios – FIDC.

Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE – Comunicação da Corregedoria Permanente da Comarca de Itapiúna/CE sobre suposta falsificação de procuração pública.

Ofício Circular nº 33/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2022/CGJCE – Trata da solicitação de expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis do Ceará, formulada pelo Presidente do TJRN, para anotação de indisponibilidade de bens decretada em desfavor de Adriano Gentil de Lima, Abraão Dutra Dantas e David Azevedo Cruz.

Ofício Circular nº 32/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2022/CGJCE – Trata de consulta formulada pela juíza titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza, acerca de lavratura de escritura pública de união estável após o óbito de um dos supostos conviventes.

Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE – Da necessidade de solicitação prévia de acesso ao BNMP para fins de atuação nos plantões judiciais.

Ofício Circular nº 30/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2022/CGJCE – Informar acerca da expedição do Provimento nº 01/2022/CGJCE, publicado no DJE do dia 14 de fevereiro de 2022, dispondo acerca de alterações no conteúdo do Anexo III do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE), referente ao Relatório de Inspeção Judicial Interna – Primeiro Grau.