Ofícios

Ofício Circular nº 290/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 290/2022/CGJCE – Trata da reiteração dos termos da Recomendação n° 01/2021/NUMOPEDE/CGJCE, que alteou a Recomendação 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE.

Ofício Circular nº 289/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 289/2022/CGJCE – Trata da observância da Portaria nº 1220/2014 da Secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 288/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 288/2022/CGJCE – Dá ciência acerca da expedição do Provimento nº 08/2022/CGJCE, que trata da obrigatoriedade de uso do Sistema Processual Eletrônico (PJeCOR) para tramitação de procedimentos administrativos de cunho disciplinar em desfavor de magistrados.

Ofício Circular nº 286/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2022/CGJCE – Trata da regularidade das informações de produtividade semestral no Justiça Aberta/CNJ – Período: 2022.1.

Ofício Circular nº 285/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2022/CGJCE – Dispõe sobre a correção de erro no Sistema SCI e postergação do prazo para início da inspeção ordinária anual de 2022.

Ofício Circular nº 284/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2022/CGJCE – Dispõe sobre o controle de atividade docente por parte de magistrados, nos termos da Resolução nº226/2016/CNJ e artigos 90 a 97 do Provimento nº 2/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 283/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 283/2022/CGJCE – Para Ciência sobre a revogação  da recomendação feita aos juízes corregedores permanentes no tocante a fiscalização da arrecadação de ISS e FGTS, pelos motivos ora expostos.

Ofício Circular nº 282/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 282/2022/CGJCE – Comunica sobre possíveis documentações falsas identificadas pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Piçarras/SC.

Ofício Circular nº 281/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 281/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação de certidão de nascimento. Cartório do distrito civil de Palmatória. Comarca de itapiúna/CE.