Ofícios

Ofício Circular nº 320/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2022/CGJCE – Comunica a todos os delegatários e interinos que foi expedido o Provimento nº 13/2022/CGJCE, alterando dispositivos do Anexo VII do Provimento nº 08/2014/CGJCE e do Provimento nº 16/2018/CGJCE, especificamente quanto aos atos de apostilamento.

Ofício Circular nº 319/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada a pelo 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Mafra/SC.

Ofício Circular nº 318/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Barra de Jucu/ES.

Ofício Circular nº 316/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 316/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta tentativa de fraude na realização de reconhecimento de assinatura de DUT de veículo, identificada pela Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Crixás/TO.

Ofício Circular nº 315/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 315/2022/CGJCE – Trata da criação dos selos 16 (Instrumento de procuração pública e Instrumento de substabelecimento de procuração), 17 (Instrumento público de contratos, sem valor declarado e Divórcio sem valor declarado, independente de bens) e 18 (Apostilamento).

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de carimbo, etiqueta e assinatura de escrevente em DUT de veículo, identificada pelo 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE – Em atendimento à Recomendação nº 1/2021/CGJCE, a Corregedoria dá ciência aos magistrados sobre advogado habilitado nos autos de processo criminal, que se encontra com a inscrição na OAB suspensa.  

Ofício Circular nº 312/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2022/CGJCE – Convida magistrados a participar de reunião virtual sobre monitoramento eletrônico criminal, que ocorrerá no dia 15/09/2022, de 14 às 16 horas, por meio de videoconferência.