Ofícios

Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE – Trata de decisão Liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que determinou a imediata suspensão dos efeitos das orientações dispostas nos artigos 17 e 38 do Provimento nº 14/2022 da CGJ/CE.

Ofício Circular nº 340/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 340/2022/CGJCE – Encaminhamento de formulário eletrônico referente aos emolumentos dos atos praticados no Registro de Imóveis.

Ofício Circular nº 339/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 339/2022/CGJCE – Dá ciência acerca da expedição da Portaria nº 61/2022/CGJCE, que trata das recomendações relativas à XVII Semana Nacional da Conciliação.

Ofício Circular nº 338/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 338/2022/CGJCE – Das recomendações alusivas ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e matérias afetas à Infância e Juventude.

Ofício Circular nº 337/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 337/2022/CGJCE – Informa a delegatários(as) e interinos(as) acerca da implantação do Sistema Processual Eletrônico (PJeCor) no âmbito da CGJCE.

Ofício Circular nº 335/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2022/CGJCE – Dá ciência da expedição do Provimento nº 09/2022/CGJCE, que trata da obrigatoriedade de uso do PjeCOR para tramitação de procedimentos administrativos de cunho disciplinar em desfavor de delegatários e interinos.

Ofício Circular nº 334/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2022/CGJCE – Disponibilização de formulário eletrônico para fins de cadastramento das salas passivas junto ao Sistema de Agendamento de Videoconferência – SAV, em cumprimento ao art. 2º, §2º da Resolução do Órgão Especial 04/2022.

Ofício Circular nº 333/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 333/2022/CGJCE – Comunica sobre possível certidão de nascimento falsa, identificada pelo Tabelião interino do Registro Civil e Notas da Barra de Santo Antônio/AL.

Ofício Circular nº 332/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2022/CGJCE – Da não obrigatoriedade da realização de inspeções judiciais anuais junto as Comarcas Agregadas, cujo processo de agregação ainda não fora concluído.