Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE – Trata-se da comunicação da realização da semana “REGISTRE-SE”, que acontecerá de 08 a 12 de maio de 2023, no horário de 08h às 17h.

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE – Trata de comunicado aos juízos com competência em Execução Penal do Estado do Ceará, alertando para a necessidade de sempre exercerem o controle do efetivo cumprimento das decisões de progressão de regime.

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE – Trata de serventias que se encontram inadimplentes com suas obrigações frente à Central de Registro Civil – CRC.

Ofício Circular nº 67/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 05/2023/CGJCE, que dispõe sobre a inclusão do artigo 251-A ao Provimento nº02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata das Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias.

Ofício Circular nº 65/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2023/CGJCE – Trata de comunicação de divergências identificadas em processos ajuizados em nome de Rodrigo Luís Cardoso no Sistema PJe.

Ofício Circular nº 64/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2023/CGJCE – Trata da expedição do Provimento nº 02/2023/CGJCE e divulgação de material de orientação sobre o protocolo de autoinspeções junto ao PJeCOR.

Ofício Circular nº 63/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2023/CGJCE – Comunica sobre documentação falsa identificada pelo Cartório do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA.

Ofício Circular nº 62/2023/CGJCE

Ofício Circulart nº 62/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, identificada pelo 2º Cartório de Notas e Protesto de Títulos da Sede da Comarca de Mafra/SC.

Ofício Circular nº 61/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2023/CGJCE – Expedição da Resolução do Órgão Especial nº 02/2023, que trata do regime de teletrabalho para magistrados (as) no âmbito do TJCE.

Ofício Circular nº 60/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2023/CGJCE – Comunicação acerca do pedido de providências a partir de ofício do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, solicitando informações acerca da regulamentação do sistema de trabalho presencial/remoto dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.