Ofício Circular nº 82/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2023/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pela CGJ-BA sobre Provimento que regulamentou o recebimento, a tramitação e devolução de cartas precatórias no âmbito do Poder Judiciário daquele estado.

Ofício Circular nº 81/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 81/2023/CGJCE – Trata de comunicação do Cartório de Notas de Bela Cruz sobre cancelamento de procuração outorgada pela Imobiliária Henrique Jorge Pinho S/A a Antônio Fernando Dacache da Fonseca.

Ofício Circular nº 80/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 80/2023/CGJCE – Trata de comunicado da Presidência do TJCE sobre o Sistema de Estatística do Judiciário a partir do Datajud, que passará a considerar a classe 278 – Termo Circunstanciado como “caso novo”.

Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Bruno Eduardo Melo dos Santos.

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Alberto Raulino Prata.

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Lúcio Flávio de Sousa Benevides.

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE – Trata de ofício circular do Min. Luís Felipe Salomão, comunicando a edição do Provimento nº 141/2023/CNJ e solicitando sua divulgação aos cartórios de registro civil.

Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pelo Presidente do TJCE sobre o Ofício Circular nº 2/2023 do Exmo. Min. Gilmar Mendes, do STF.

Ofício Circular nº 74/2013/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2023/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes das Comarcas listadas no Anexo I do Provimento nº 03/2023/CGJCE sobre a Orientação Normativa nº 01/2023/CGJCE.

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE – Trata do cumprimento do art. 13 do Provimento n° 45/2015 – Envio de balancetes pelo Sin-CCI.