Ofícios

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício da titular do 2º Cartório de Registro e Tabelionato de Canindé, informando a duplicidade de matrículas de imóvel.

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE – Trata de medidas de desjudicialização e desburocratização nas serventias extrajudiciais, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos.

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE – Trata de comunicação do juízo da 17ª Vara Cível sobre existência de possível uso predatório de jurisdição.

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE – Trata de comunicação do INSS acerca de lavratura, em duplicidade, de certidões de óbito em cartórios dos estados do Ceará e de Pernambuco.

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE – Dar ciência sobre a Resolução nº 488/2023, do CNJ e disponibilização do formulário eletrônico do Conselho da Comunidade no Portal da Corregedoria.

Ofício Circular nº 85/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 85/2023/CGJCE – Trata de pedido de providência da Presidência do TJCE que solicita da CGJCE a verificação do andamento das atividades nas unidades judiciárias com competência de expedição de mandados de prisão e peças correlatas para conclusão do trabalho de BNMP.

Ofício Circular nº 84/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2023/CGJCE – Trata de comunicação da CGJ-MA sobre óbito de Júlia Teixeira da Silva, registrado pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Esperantinópolis/MA.

Ofício Circular nº 83/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 83/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Rômulo Souza de Oliveira.