Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da decisão/ofício nº 1845495/7010784-15.2023.8.08.000 da CGJ do Estado do Espírito Santo, a respeito de inconsistências em selo digital e ausência de firma registrada por comprador de veículo, no Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Colatina/ES.

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2023/CGJCE – Dispõe acerca do teor da Decisão nº 7054/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins, a respeito da tentativa de fraude, mediante falsificação de certidão de nascimento emitida pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís de Montes Belos/GO e utilizada para escritura de compra […]

Ofício Circular n° 382/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 382/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular n° 377/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de procuração para venda de imóvel urbano apresentado no Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, […]

Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2023/CGJCE – Comunicar acerca do inteiro teor da Decisão pp. 28/31, posta no procedimento administrativo 8501765-81.2023.8.06.0026, que acompanha este ofício circular, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, sobre a consulta formulada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará – ANOREG/CE.

Ofício Circular nº 380/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2023/CGJCE – Comunicar, acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 366/2023 da Corregedoria -Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante falsificação de assinatura e documento pessoal do SR. Fausto Martins Borba.

Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do processo 5019151-70.2022.8.21.0021/RS.

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 377/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do Processo nº 5005941-91.2023.8.21.0028/RS.