Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE – Trata de Pedido de Providências aberto para acompanhamento do cumprimento da Diretriz Estratégica nº 5/2023/CNJ  (Aprimoramento – Sub-registro Civil).

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Nonoai/RS, nos autos do Processo n° 5002633-83.2023.8.21.0113/RS.      

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5245072-73.2023.8.21.0001/RS.    

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE – Dar ciência da regularização da situação dos bens apreendidos (armas e munições) no SAJPG, após a destinação.

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela/RS, nos autos do Processo n° 5002341-05.2023.8.21.0047/RS.

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da Inconsistência na geração de Certidão Estadual Online do tipo “Ações Penais – Justiça Militar Estadual”, conforme OFC-GCGJ-19082023, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular n° 390/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 390/2023/CGJCE – Do dever de observância e cumprimento da Recomendação n° 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Diretriz Estratégica n° 9/CNJ.

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2023/CGJCE – Comunicação acerca do teor da decisão/ofício nº 1845495/7010784-15.2023.8.08.000 da CGJ do Estado do Espírito Santo, a respeito de inconsistências em selo digital e ausência de firma registrada por comprador de veículo, no Cartório do 3º Ofício de Notas da Comarca de Colatina/ES.

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2023/CGJCE – Comunicação acerca de requerimento do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia/BH, através do Ofício TRT/GCR/Nº 70/2023, para que todos os Juízos se abstenham de lançar restrições sobre veículo, bem como realizem o cancelamento de restrições efetivadas, tendo em vista a arrematação do bem nos autos do Processo ATOrd […]