Ofícios

Ofício Circular n° 41/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 41/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício n° 993/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a respeito da ocorrência de suposta falsificação de documento registrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória na Comarca de Itapiúna/CE, comunicada pelo Juízo Corregedor Permanente da Comarca de Capistrano/CE.

Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2024/CGJCE – Comunicação acerca de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS acerca da relação das unidades cartorárias pendentes de regularização no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2024/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Resolução-GP nº 90/2023, que regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular nº 38/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2024/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de levantamento das mídias físicas e a pronta transferência das gravações nelas contidas para os respectivos autos processuais.

Ofício Circular nº 34/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2024/CGJCE – Comunicação acerca da tentativa de fraude mediante falsificação de certidão de nascimento, conforme Ofício Circular nº 310/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 33/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de Selo Digital apresentada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Vila Velha/ES, conforme Ofício nº 1768750/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 32/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2024/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude mediante falsificação de testamento, conforme Ofício Circular nº 413/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins.

Ofício Circular n° 31/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 31/2024/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documentos, conforme ato ordinatório da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina.