Ofícios

Ofício Circular nº 179/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 179/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5006719-48.2024.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 177/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível falsificação de documento, conforme despacho oriundo da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 175/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 175/2024/CGJCE – Da obrigatoriedade de alimentação dos dados do Sistema de Registro de Repasses de Prestações Pecuniárias – SIREPE

Ofício Circular n° 172/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 172/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de decretação de falência oriunda do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS

Ofício Circular nº 170/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 170/2024/CGJCE – Comunicação acerca de possível falsificação de documento, conforme despacho oriundo da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Estado de Pernambuco.