Ofício Circular n° 280/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 280/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício Circular nº 308/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, referente ao deferimento do pedido de recuperação judicial.

Ofício Circular n° 279/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 279/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício – 6783284 – CGJ-ASSESP – J remetido pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao deferimento do pedido de recuperação judicial.

Ofício Circular n° 278/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 278/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão , oriunda da Corregedoria  Geral da Justiça do Estado do Ceará, que trata acerca da publicação do Provimento n° 167/2024.

Ofício Circular n° 277/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 277/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 276/2024/CGJCE – Ciência acerca da decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS.

Ofício Circular nº 275/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 275/2024/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de deferimento de recuperação judicial oriunda da 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) da Comarca de Anicuns/GO.

Ofício Circular n° 274/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 274/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor de Decisão/Ofício remetido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Espírito Santo, a respeito de possível falsificação de notificação extrajudicial, reportada pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Apiacá/ES.

Ofício Circular nº 273/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 273/2024/CGJCE – Comunicação acerca do teor de ato ordinatório oriundo da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina.

Provimento nº 09/2024/CGJCE

Provimento nº 09/2024/CGJCE – Promove alterações nas disposições constantes do Capítulo XXIII do Título VII do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), que trata da regularização rural, no âmbito do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 24/07/2024, págs. 57 à 59.

Portaria nº 18/2024/CGJCE

Portaria nº 18/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000309-18.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 23/07/2024, págs. 7 e 8.