Legislação

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 473/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo nº 0024199-71.2024.8.16.0019.

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 472/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo nº 0010468-25.2021.8.06.0014.

Ofício Circular n° 471/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 471/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Diretriz Estratégica n° 16/CNJ – Medidas adotadas para o aperfeiçoamento da gestão da litigância previdenciária.

Ofício Circular n° 469/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 469/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho – CGJ Nº 11826/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, a respeito de suposta tentativa de fraude com a intenção de obter recursos financeiros dos jurisdicionados, comunicado pelo Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da […]

Ofício Circular n° 468/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 468/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 498/2024 remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a respeito de comunicação acerca de suspensão de procuração pública e substabelecimento, encaminhada pelo 1° Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos de Anápolis/GO.

Ofício Circular n° 467/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 467/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 2336657 remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, a respeito de suposta falsificação de certidão de registro de nascimento, comunicado pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da sede da Comarca de Ibiraçu/ES.

Ofício Circular n° 465/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 465/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n° 0000987-87.2021.8.16.0031.