Portaria nº 24/2013/CGJCE

Portaria nº 24/2013/CGJCE – Realizar Inspeção na Comarca de Ipaporanga. Publicado no DJe de 15/03/2013, pág. 12.

Portaria nº 23/2013/CGJCE

Portaria nº 23/2013/CGJCE – Realizar Inspeção na Comarca de Crateús. Publicado no DJe de 15/03/2013, pág. 11 e 12.

Ofício Circular nº 52/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 52/2013 – Comunicação acerca do preenchimento de dados referentes ao Programa Justiça Aberta do CNJ.

Ofício Circular nº 48/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 48/2013 – Encaminhamento de cópia de parecer de processo administrativo.

Ofício Circular nº 47/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 47/2013 – Encaminhamento de parecer de processo administrativo.

Ofício Circular nº 46/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 46/2013 – Comunicação acerca da tabela de emolumentos de 2013.

Ofício Circular nº 45/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 45/2013 – Comunicação acerca do furto de selos de autenticidade.

Provimento nº 04/2013/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 04/2013/CGJCE (REVOGADO) –  Dispõe sobre a requisição, por meio eletrônico, de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, para comparecimento a qualquer ato judicial, no âmbito dos Juízes Criminais e da Infância e Juventude do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJe em 11/03/2013, pág. 12 a 19. (Alterado pelo […]

Portaria nº 22/2013/CGJCE

Portaria nº 22/2013/CGJCE – Designa Comissão de Sindicância ( Proc. 8501603-09.2011.8.06.0026). Publicada no DJe de 11/03/2013, pág. 11.    

Portaria nº 21/2013/CGJCE

Portaria nº 21/2013/CGJCE – Atera as Portarias nsº. 03/2013, 04/2013 e 05/2013, a fim de prorrogar os trabalhos correcionais da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Publicado no DJe de 07/03/13, pág. 12.