Portaria nº 17/2013/CGJCE

Portaria nº 17/2013/CGJCE – Recondução de Comissão Sindicante para atuar na Sindicância (Proc. nº 8501339-89.2011.8.06.0026). Publicado no DJe de 28/02/13, pág. 8 e 9.

Portaria nº 16/2013/CGJCE

Portaria nº 16/2013/CGJCE – Cronograma de Inspeções do ano de 2013. Publicado no DJe de 28/02/13, pág. 06 a 08.

Ofício Circular nº 41/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 41/2013 – Comunicação acerca da tabela de emolumentos de 2013.

Ofício Circular nº 38/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 38/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos.

Ofício Circular nº 33/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 33/2013 – Comunicação acerca de documentos falsificados para elaboração de procurações.

Provimento nº 01/2013/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2013/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a dispensa de expediente de trabalho de indivíduos investidos na função de jurado, nas sessões de julgamento no Tribunal do Juri. DJE 21/02/2013, pág. 04. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos […]

Portaria nº 15/2013/CGJCE

Portaria nº 15/2013/CGJCE – Designação de Comissão Sindicante para atuar na Sindicância (Proc. nº 8500137-77.2011.8.06.0026). Publicado no DJe de 22/02/13, pág. 09.

Ofício Circular nº 30/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 30/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos.

Portaria nº 14/2013/CGJCE

Portaria nº 14/2013/CGJCE – Inspeção na 5ª vara de Família da Comarca de Fortaleza. Publicado no DJe de 22/02/13, pág. 09.  

Portaria nº 13/2013/CGJCE

Portaria nº 13/2013/CGJCE – Designação de Comissão Sindicante para atuar na Sindicância (Proc. nº 8501070-16.2012.8.06.0026). Publicado no DJe de 22/02/13, pág. 08 e 09.