Portaria nº 50/2013/CGJCE

Portaria nº 50/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Banabuiú. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 06.

Portaria nº 49/2013/CGJCE

Portaria nº 49/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Morada Nova. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 06.

Portaria nº 48/2013/CGJCE

Portaria nº 48/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Ibaretama. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 06.

Portaria nº 47/2013/CGJCE

Portaria nº 47/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Choró Limão. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 05 e 06.

Portaria nº 46/2013/CGJCE

Portaria nº 46/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Madalena. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 05.

Portaria nº 45/2013/CGJCE

Portaria nº 45/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Itatira. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 05.

Portaria nº 44/2013/CGJCE

Portaria nº 44/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Canindé. Publicado no DJe de 22/04/2013, pág. 05.

Ofício Circular nº 103/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 103/2013 – Comunicação acerca da declaração mensal de atos gratuitos das serventias extrajudiciais do Estado.

Provimento nº 07/2013/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2013/CGJCE (REVOGADO) – Disciplina a entrega da declaração de bens e valores pelos magistrados de primeiro grau da Justiça Estadual do Ceará, e sua atualização anual, para fins de análise da evolução do patrimônio. Publicado no DJe de 17/04/2013, pág. 06 e 07. (Alterado pelo Provimento nº 03/2014). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu […]

Portaria nº 43/2013/CGJCE

Portaria nº 43/2013/CGJCE – Prorrogação de Comissão Sindicante (Processo nº 8500202-38.2012.8.06.0026). Publicado no DJe de 11/04/2013, pág. 03.