Ofício Circular nº 130/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 130/2013 – Divulgação do Provimento nº 30 e Recomendação nº 10, ambos de 2013, editados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 128/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 128/2013 – Solicitação de segunda via de certidão de nascimento.

Portaria nº 66/2013/CGJCE

Portaria nº 66/2013/CGJCE – Dispõe sobre visita inspecional as Comarcas de Jaguaribe, Iracema e Vinculada de Ererê. Publicado no DJe de 28/05/2013, pág. 111.

Ofício Circular nº 126/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 126/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 125/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 125/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 123/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 123/2013 – Comunicação acerca do afastamento de cláusula de indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 120/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 120/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 119/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 119/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade.

Portaria nº 65/2013/CGJCE

Portaria nº 65/2013/CGJCE – Programa de Erradicação do Sub-registro. Publicado no DJe de 21/05/2013, pág. 04 e 05.

Portaria nº 64/2013/CGJCE

Portaria nº 64/2013/CGJCE – Determinar aos Juízes Corregedores Auxiliares que, realizem buscas junto ao sistema processual do Conselho Nacional da Justiça e/ou Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e) daquele órgão, para o fim de identificar eventuais processos administrativos disciplinares instaurados contra o magistrado requerente, acostando aos autos o resultado das diligências empreendidas. Republicada no DJe de […]