Provimento nº 03/2015/CGJCE

Provimento nº 03/2015/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria – SGEC, inclui nos formulários Foro Criminal Novo e Infância e Juventude Novo, respectivamente, itens para registro do “Total de sentenças de extinção da punibilidade por prescrição” e “Total das sentenças de prescrição da pretensão socioeducativa”, […]

Portaria nº 5/2015/CGJCE

Portaria nº 5/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8500897-21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 19/1/2015 (pág. 39).

Provimento nº 01/2015/CGJCE

Provimento nº 01/2015/CGJCE – Regula a aplicação do Convênio de Cooperação Técnica nº 185/2014 (Projeto Casamento Feliz), celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Publicado no DJe de 14/01/2015, págs. 35 e 36.

Portaria nº 4/2015/CGJCE

Portaria nº 4/2015 – Aplicar pena de repreensão em desfavor do Oficial Titular do Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe, de 14/1/2015 (pág. 36).

Portaria nº 3/2015/CGJCE

Portaria nº 3/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8501236-77.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 14/1/2015 (pág. 36).

Portaria nº 2/2015/CGJCE

Portaria nº 2/2015 – Sobrestar Sindicância nos autos da Providência nº. 8502455-28.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 12/1/2015 (pág. 2).

Portaria nº 1/2015/CGJCE

Portaria nº 1/2015 – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº 8500897-21.2014.8.06.0026. Publicada no DJe, de 8/1/2015 (pág. 18).

Portaria nº 95/2014/CGJCE

Portaria nº 95/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8501236-77.2014.8.06.0026. Publicada no DJe de 22/12/2014, pág. 4.

Portaria nº 94/2014/CGJCE

Portaria nº 94/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos da Providência nº. 8502455-28.2014.8.06.0026. Publicado do DJe de 18/12/2014, pág. 4 e 5.

Portaria nº 93/2014/CGGJCE

Portaria nº 93/2014/CGJCE – Inspeção na 5ª Vara da Infância e da juventude da Camarca de Fortaleza. Publicada no DJe de 15/12/2014, págs. 12 e 13.