Ofício Circular nº 325/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em procuração pública, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 324/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 324/2025/CGJCE – Comunicação acerca de supsota falsificação de procuração pública, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 323/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 323/2025/CGJCE – Comunicação acerca da observância do prazo para prestação de informações referentes ao Colegiado de 1º Grau constante do art. 361-A do Código de Normas Judiciais.

Ofício Circular nº 322/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão de processamento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 321/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2025/CGJCE – Comunicação acerca da homologação do Plano de Recuperação Judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso.

Ofício Circular nº 320/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão proferida pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Maringá/PR, no Processo nº 0003526-03.2023.8.16.0113.

Ofício Circular nº 319/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2025/CGJCE – Comunicação sobre recebimento e devolução de cartas precatórias por órgãos deprecantes de outros Tribunais de Justiça.

Ofício Circular nº 318/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 318/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 317/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2025/CGJCE – Comunicação informando sobre suposta falsificação em reconhecimento de firma ocorrida no Cartório do 1º Ofício Tabelionato de Notas da Comarca de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 316/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 316/2025/CGJCE – Comunicação informando sobre extravio de formulários de declaração de óbito e de declaração de nascido vivo.