Ofício Circular nº 115/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2018/CGJCE – Solicitação de busca nos cartório de Registros de Imóveis.

Ofício Circular nº 114/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2018/CGJCE – Informa acerca de Indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 112/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2018/CGJCE – Informa acerca de possível falsificação de etiqueta de reconhecimento de firma.

Ofício Circular nº 110/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2018/CGJCE – Informa acerca de determinação proveniente da 6º Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, no sentido de que os Cartórios de Registros de Imóveis não procedam quaisquer registro de imóveis alienados pela empresa Importadora Eletrônica Montreal LTDA. sem a devida autorização.

Ofício Circular nº 109/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2018/CGJCE – Recomendações aos Juízes de Varas Criminais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 106/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 106/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 108/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de registro de bens/direitos.

Ofício Circular nº 107/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2018/CGJCE – Informa acerca de Indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2018/CGJCE – Consulta Pública referente à Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o Ano de 2019. Resolução nº 221/2016 do CNJ.

Portaria n° 44/2018/CGJCE

Portaria n° 44/2018/CGJCE – Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicado no DJe de 31/07/2018, pág. 75.