Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.

Provimento nº 18/2018/CGJCE

Provimento nº 18/2018/CGJCE – Confere nova redação ao caput do art. 808, bem como revoga seus §§4º e 5º e o art. 811, todos do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 8/2014), conforme o julgamento paradigma do STF, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade – ADI nº 394. Publicado no […]

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Cartório de Santo Antônio de Lisboa da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Joaçaba/SC.

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Correia Pinto/SC.

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2018/CGJCE – Informa acerca ação de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/SC.

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 144/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentação, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documentos, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taquari do Rio Grande do Sul/RS.