Legislação

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 168/2018/CGJCE – Informa acerca da Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Gaspar-SC.

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 20/2018/PRES/CGJCE – Estabelece modificações pontuais ao Provimento Conjunto nº 19/2017 – PRES/CGJCE (DJe 04/12/2017) assegurada a preservação sistemática do normativo. Publicado no DJe de 22/10/2018, pág. 12.

Provimento nº 19/2018/CGJCE 

Provimento nº 19/2018/CGJCE – Institui o Manual de Instruções de Lançamento no sistema Sisguia Extrajudicial Online – versão SASE – o qual passa a integrar o Provimento nº 08/2014-CGJCE (CNNR/CGJCE – DJe de 28/11/2014), como anexo VII, e dá outras definições. Publicado no DJe de 16/10/2018, págs. 9 a 10. (Alterado pelo Prov. nº 10/2023/CGJCE – […]

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 164/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC

Ofício Circular nº 163/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 163/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Senador de Melo Viana/MG.

Ofício Circular nº 161/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de assinatura de Escrevente do 1º Cartório Extrajudicial de Santa Cruz/RN, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Senador Melo Viana/MG.

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documento, conforme Escrivania de Paz do Distrito de Canasvieiras da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE – Recomendação a todos os juízos de competência criminal quanto a alimentação do sistema SISTAC, em cumprimento integral à Resolução CNJ nº 213/2015.