Ofício Circular n° 184/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 184/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 183/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 183/2019/CGJCE  –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.  

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE 

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE –  Determina o preenchimento de Formulário de Mapeamento Eletrônico para levantamento de dados sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Portaria nº 49/2019/CGJCE

Portaria nº 49/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada […]

Portaria nº 48/2019/CGJCE

Portaria nº 48/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da exclusão da 2ª Vara Cível Comarca de Camocim, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, bem como dá outras providências. Publicada no DJe de […]

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Goiás.

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Santa Catarina.