Ofício Circular (e Decisão) nº 55/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 55/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná, acerca de possível ocorrência de falsificação de certidão de nascimento em nome de Roberto Matheus da Silva, filho de Carmem Lúcia da Silva.

Ofício Circular nº 54/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 54/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 53/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando a localização de certidão de nascimento em nome de Nestor Ribeiro Santos e, em caso positivo, encaminhar a resposta ao solicitante.

Ofício Circular nº 52/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo solicitando a localização de certidão de nascimento em nome de Nesto Sales do Nascimento e, em caso positivo, encaminhar a resposta ao solicitante.

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Capistrano/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 48/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 47/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 46/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documentos oriundos do Cartório de Serviço Registral do Distrito de Mucuripe, da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 34/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre a necessidade de ampla divulgação nas Unidades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das inspeções judiciais.

Portaria nº 07/2020/CGJCE

Portaria nº 07/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 04/02/2020, págs. 47 a 49. (REVOGADA PELA Portaria nº 10/2020/CGJCE)