Portaria nº 12/2020/CGJCE

Portaria nº 12/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Raimundo Lívio Rocha Júnior, para integrar a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, nos termos da Portaria nº 06/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 64.

Portaria nº 11/2020/CGJCE

Portaria nº 11/2020/CGJCE– Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 26/2018/CGJCE, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8500579-96.2018.8.06.0026, com vista à inserção dos autos de nº 8500978-96.2016.8.06.0026, prorrogando o prazo dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias. Publicada no DJe de 13/02/2020, pág. 19.

Portaria nº 10/2020/CGJCE

Portaria nº 10/2020/CGJCE– Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020, bem como da revogação da Portaria nº 07/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 13/02/2020, págs, 17 a 19. (REVOGA A PORTARIA Nº 07/2020/CGJCE).

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, considerando o teor do Ofício Circular nº 32/2020, torna-o sem efeito e reafirma os termos previstos no Provimento nº 13/2005, para fins de orientação e fiscalização nas serventias extrajudiciais de todo o Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 59/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o furto de selos, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 58/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 58/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.

Portaria nº 09/2020/CGJCE

Portaria nº 09/2020/CGJCE – Estabelecer o cronograma de inspeções extrajudiciais para 1º semestre do ano de 2020. Publicada no DJe de 11/02/2020, pág. 44.

Ofício Circular nº 57/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2020/CGJCE– Comunica aos magistrados acerca da instituição do Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, nos termos da Portaria nº 08/2020/CGJCE.

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 08/2020/CGJCE (REVOGADA) – Dispõe sobre a instituição de Formulário Eletrônico de Acompanhamento de Atividade Docente Exercida por Magistrados, conforme preconiza a Resolução nº 34/2007 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/02/2020, pág. 24 e 25. Revogada pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]

Ofício Circular nº 56/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.