Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para o devido conhecimento, conforme despacho de p. 18.

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE – Encaminha Informação nº 34-2020/GCAUJ-CGJ/CE e Recomendação nº 01-2020 TJCE para o devido conhecimento, conforme despacho do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes Corregedores Permanentes acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados em concurso público para provimento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Portaria nº 16/2020/CGJCE

Portaria nº 16/2020/CGJCE– Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Temporário no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à elaboração de proposta de alteração do Provimento nº 09/2017/CGJCE, bem como a confecção de Manual de Rotinas, objetivando a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais. Publicada no DJe de 02/03/2020, pág. 36.

Ofício Circular nº 94/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2020/CGJCE – Determina aos senhores delegatários responsáveis pelos Serviços de Notas e de Registros do Estado do Ceará a regularização dos dados no sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Ofício Circular nº 92/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2020/CGJCE – Encaminha Ofício oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói/RJ, a fim de que seja localizada certidão de óbito em nome de Maria Socorro Araújo, e, em caso de localização, encaminhar comunicação a respeito.

Ofício Circular nº 88/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2020/CGJCE– Dispõe acerca de convite aos Magistrados de Competência Criminal das Comarcas integrantes da 5ª Zona Judiciária, para participarem, por meio do Sistema de Videoconferência, da 2ª Reunião Regional sobre o Monitoramento Eletrônico, que ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte.

Ofício Circular nº 87/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2020/CGJCE – Dispõe acerca de convite aos Magistrados de Competência Criminal das Comarcas integrantes da 1ª Zona Judiciária, para participarem da 2ª Reunião Regional sobre o Monitoramento Eletrônico, que ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte.

Ofício Circular nº 85/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 85/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim/TJCE.

Ofício Circular nº 83/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 83/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.