Provimento nº 06/2020/CGJCE

Provimento nº 06/2020/CGJCE– Determina a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, e regula a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. Publicado no […]

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a intensificação dos julgamentos e baixas processuais no âmbito do Poder Judiciário Cearense, durante o período de regime de Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 30/03/2020, pág. 2.

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular nº 2/2020, oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de Documento Único de Transferência de Veículo (DUT), conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 128/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Ofício Circular nº 127/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Portaria nº 19/2020/CGJCE

Portaria nº 19/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à alteração e aprimoramento do Provimento nº 15/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 26/03/2020, pág. 11.

Ofício Circular nº 125/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 124/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.