Legislação

Ofício Circular nº 141/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 140/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 140/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Inutilização do Papel de Segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 139/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 139/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular (e Despacho) nº 138/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 138/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de avaliar o índice de identificação de classe e assunto nos processos em tramitação nas diversas unidades judiciárias do estado do Ceará.

Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE – Informa a todos os juízes(as) acerca da necessidade de manutenção de uma prestação jurisdicional eficaz, no tocante a estrita observância dos prazos consignados nas solicitações emanadas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE – Comunicado do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre treinamento de colaboradores das serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre irregularidades em reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício nº 20/2029, remetido por Bianca Nascimento Pereira Higashi, liquidante extrajudicial, para o seu devido cumprimento, conforme Despacho/Ofício 1610-2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Cédula de Identidade, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE – Orienta aos magistrados quanto à estrita observância do artigo 491 do Código de Processo Civil, quando da prolatação de decisão em ação relativa à obrigação de pagar quantia.