Portaria nº 20/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 20/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá […]

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 01/2020 do CNJ e Ministério da Saúde, bem como da Portaria nº 20/2020/CGJCE, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, […]

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará ofício oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE – Orienta aos Magistrados de competência criminal acerca da expedição de alvarás de solturas, durante o plantão extraordinário conforme Portaria nº553/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 147/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Machado da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2020/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 145/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 145/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre manifestações do Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), Luiz Ramom Teixeira Carvalho (por meio do Ofício GS N°357/2020/SEAS), e do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, acerca de providências relacionadas à pandemia do Novo Coronavírus […]

Ofício Circular nº 144/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 144/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre Estelionato conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 143/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 143/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre uso de documento falso conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 142/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 142/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de procuração, conforme documento oriundo da Diretoria do Fórum da Comarca de Pacajus/CE.