Legislação

Ofício Circular nº 186/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 185/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 185/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 182/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/DF.

Ofício Circular nº 181/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mondubim/TJCE.

Ofício Circular nº 180/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro/TJCE.

Ofício Circular nº 179/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 179/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Ossian Araripe do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 178/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 178/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 177/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 176/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 176/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 93/2020, que dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em […]