Legislação

Ofício Circular nº 255/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Memorando 14-2020/CGJCE, para conhecimento.

Ofício Circular nº 254/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 254/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Ofício nº 308/2020, oriundo da 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro/TJRJ, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 252/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2020/CGJCE – Encaminho Ofício oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.

Ofício Circular nº 251/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 251/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecimento.

Ofício Circular nº 250/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento 18-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 249/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2020/CGJCE – Encaminha despacho e informação, a fim de que sejam prestadas informações acerca de busca de certidão de óbito, e, em caso positivo, encaminhada resposta diretamente ao solicitante.

Ofício Circular nº 248/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 248/2020/CGJCE – Encaminho o Ofício oriundo da Vara Única da Comarca de Ipu/CE, para que destinatários prestem as informações solicitadas, e, em caso positivo, encaminhem a resposta diretamente ao solicitante.

Ofício Circular nº 247/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 247/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Decisão) nº 242/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 242/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Acórdão e Recomendação nº 65/2020, encaminhados pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Ofício Circular nº 239/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 239/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 2° Ofício de Notas – Cartório Diniz, pertencente à Comarca de Belém-PA.