Portaria nº 31/2020/CGJCE

Portaria nº 31/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do Manual da Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/06/2020, pág. 18 e 19.

Provimento nº 20/2020/CGJCE

Provimento nº 20/2020/CGJCE (Versão Atualizada) – Determina o atendimento preferencialmente em regime de plantão à distância no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medida de redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e delibera outras providências. Publicado no DJe de 22/06/2020, pág. 15 a 17. […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 3214/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 3214/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre comunicado do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Corregedor-Geral da Justiça do Amazonas, acerca da falsificação na procuração lavrada supostamente no Livro 1837, fl. 919, a fim de dar ampla divulgação às autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 262/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes documentos, para adoção das providências cabíveis.    

Ofício Circular nº 261/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Ofício nº 190/2020, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 260/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 260/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Despacho/Ofício 4122/2020 aos senhores juízes, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.

Ofício Circular (e Decisão) nº 259/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 259/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica acerca de usuários aptos a acessar o Sistema de Agendamento de Videoconferência (SIMAV), assim como relação dos usuários que deverão ser retirados do sistema.

Ofício Circular (e Decisão) nº 258/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 258/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás comunicando a falsificação no reconhecimento de firma realizado em 08/05/2019 na assinatura de Cleiton Alves dos Santos que teria falecido em 04/04/2019.

Ofício Circular nº 257/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 257/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o Ofício Circular 012/CNCNJ/2020, oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 256/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 256/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.