Ofício Circular nº 286/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 286/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Distrito de Campinas da Comarca de São José/SC.

Ofício Circular nº 285/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 285/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 284/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 284/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC.

Portaria nº 36/2020/CGJCE

Portaria nº 36/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 31/07/2020, págs. 112 a 114.

Provimento nº 23/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 23/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a gestão de bens apreendidos em processos criminais, estabelece diretrizes para o procedimento de alienação antecipada e dá outras providências. Publicado no DJe de 24/07/2020, págs. 12 a 14. Alterado pelo Prov. nº 25/2020/CGJCE. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado […]

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 987/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas. Publicada no DJe de 23/07/2020, págs. 06 e 07.

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 866/2020/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos que solicitaram prorrogação e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/07/2020, pág. 08.

Ofício Circular nº 283/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 283/2020/CGJCE – Encaminha Manual Prático para o envio de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia, via sistema PJe, pelos Juízes deprecantes.

Ofício Circular nº 278/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 278/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 21/2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 277/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 277/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.