Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 322/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 321/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 320/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, referente a um pedido da Administradora Judicial da Massa Falida Ympactus Comercial, para que seja dada ampla publicidade a decisões judiciais no processo nº 0021350-12.2019.8.08.0024, em trâmite perante a […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca da Recomendação nº 40/2019, que trata dos prazos e informações a serem prestadas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a necessidade das serventias extrajudiciais, especialmente Registradores de Imóveis, continuarem cumprindo a Meta 19 do Conselho Nacional de Justiça, assim como o art. 171, parágrafo único; art. 195-A, §1º e art. 295, parágrafo único, todos da Lei 6015/73, encerrando […]

Portaria Conjunta nº 1047/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1047/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU, criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Ceará, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 12/08/2020, págs. 02 a 05.

Ofício Circular (e Decisão) nº 313/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 313/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, dá prazo de 48 horas para que cartórios de Registro de Imóveis informem sobre abertura de matrícula e registro de terras indígenas.

Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Pedido de Providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Provimento CNJ nº 103/2020, que dispõe sobre a autorização eletrônica de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 anos desacompanhados de ambos ou um de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 311/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 311/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação da Administradora Judicial da Massa Falida da Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca Brasil) para que seja dada ampla publicidade a decisões judiciais no processo que tramita perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]

Ofício Circular nº 309/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.