Legislação

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros da Comarca de Maracanaú/CE.

Ofício Circular nº 414/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 414/2020/CGJCE – Orientação aos juízes em processo de vitaliciamento acerca da forma de envio do Relatório Mensal Circunstanciado das atividades funcionais, previsto no Art. 4º do Provimento nº 08/2017/CGJCE.

Ofício Circular nº 413/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 413/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 412/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 412/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 411/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 411/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ofício Circular nº 410/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 410/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 409/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 408/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Acre.

Ofício Circular nº 407/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de Etiqueta Eletrônica, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça da Bahia.

Ofício Circular nº 406/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 406/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.