Portaria nº 45/2020/CGJCE

Portaria nº 45/2020/CGJCE – Define data para a investidura do candidato Renan Cavalcante Magalhães que tive deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8513952-10.2020.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 12/11/2020, pág. 07.

Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre instituição da II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2020. Publicada no DJe de 10/11/2020, pág. 02 a 04.

Ofício Circular nº 418/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 418/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 417/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 417/2020/CGJCE – O juiz corregedor auxiliar Demétrio Saker encaminha às serventias extrajudiciais, em reiteração, Ofício Circular nº 243/2020/CGJCE, para adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 417/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 417/2020/CGJCE – outro – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria nº 44/2020/CGJCE

Portaria nº 44/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2020, pág. 5 e 6.

Portaria nº 43/2020/CGJCE

Portaria nº 43/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para apresentação da minuta do novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2020, pág. 4 e 5.

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, solicita aos juízes a desconsideração do Ofício Circular 415/2020, haja vista ser direcionado para as serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 416/2020/CGJCE – outro – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Tianguá/CE, referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 415/2020/CGJCE – outro – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular 243/2020, para adoção das providências cabíveis.