Legislação

Ofício Circular nº 428/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 428/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 428/2020/CGJCE – outro

Ofício Circular nº 428/2020/CGJCE – outro – Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina comunica sobre a tentativa de falsificação no reconhecimento de firma em nome de Pedro Lucas Scharmann.

Ofício Circular nº 427/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 427/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 426/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 426/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 425/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 425/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC.

Ofício Circular nº 424/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 424/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da Comarca de Tubarão/SC.

Ofício Circular nº 423/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 423/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a possível utilização de documento falso, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 422/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 422/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 420/2020/CGJCE

Ofício Circular n° 420/2020/CGJCE – Trata do Relatório Mensal de Processos Reativados nos Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ofício Circular nº 419/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 419/2020/CGJCE – Orientação aos Juízes Diretores de Fóruns acerca da redistribuição dos processos físicos em tramitação nas unidades judiciais inativadas.