Legislação

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 440/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 439/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica tentativa de fraude em ato de reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 438/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de certidão, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 437/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica sobre o extravio de selo, conforme documento oriundo da Diretoria do Fórum da Comarca de Tianguá/CE.

Ofício Circular nº 436/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica sobre o extravio de selo, conforme documento oriundo da Secretaria de Finanças do TJCE.

Ofício Circular nº 433/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 433/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 432/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 432/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 431/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 431/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 430/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 430/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 429/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 429/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.