Legislação

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE – Trata do cadastro de magistrados e Unidades Judiciárias junto à Central de Registro Imobiliário do Estado do Ceará – CERICE.

Ofício Circular nº 508/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 508/2020/CGJCE– Orientação aos Magistrados quanto à atuação dos Oficiais de Justiça vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no tocante ao cumprimento de Cartas Precatórias advindas da Justiça Federal.

Ofício Circular nº 507/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 507/2020/CGJCE– Reiteração do Ofício Circular nº 419/2020/CGJCE, referente a redistribuição de processos em tramitação em unidades judiciais inativadas.

Ofício Circular nº 484/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 484/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes de direito e substitutos Decisão/Ofício 8757-2020/CGJCE e anexos para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 480/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 480/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de procuração pública, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 479/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 479/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de selo, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 478/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 478/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às serventias extrajudiciais documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina/TJSC, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 477/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 477/2020/CGJCE– O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha documento a fim de que sejam prestadas as informações solicitadas.

Ofício Circular nº 476/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 476/2020/CGJCE – Comunica sobre o extravio de selo, conforme documento oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina/TJSC.

Ofício Circular nº 475/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 475/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às serventias extrajudiciais Decisões/Ofícios da CGJCE e do TJES, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.