Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE – Trata de requisições e reiteração de requisições de instauração de inquéritos policiais e diligências ao Delegado Geral de Polícia Civil.

Portaria nº 34/2021/CGJCE

Portaria nº 34/2021/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções nas Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (SEJUDs), determinada pela Portaria nº 16/2021/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 25/05/2021, pág. 09 e 10.

Portaria nº 33/2021/CGJCE

Portaria nº 33/2021/CGJCE – Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/05/2021, págs. 19 a 28.

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE – Determina que os magistrados fiscalizem assiduamente todos os expedientes sob sua responsabilidade, em especial sobre a leitura do Malote Digital, podendo incorrer em desobediência aos art. 35, inc. VII, da LOMAN.

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE – Comunica acerca de consulta sobre arquivamento de processos administrativos instaurados em face de Serventias Extrajudiciais, os quais foram migrados ao SAJADM ou PJECOR.

Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2021/CGJCE – Comunica sobre o extravio do selo nº 179445, da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista, do  Tribunal de Justiça de Roraima.

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre nova redação do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE. Publicada no DJe de 20/05/2021, pág. 02.

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2021/CGJCE – Comunica aos delegatários do serviço extrajudicial sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2021/CGJCE – Comunica aos juízes com competência nas áreas cível e de execução fiscal sobre a recuperação judicial da sociedade empresarial Stern Tech Automação Industrial Eireli, conforme documento oriundo do TJRS.

Portaria nº 32/2021/CGJCE

Portaria nº 32/2021/CGJCE – Dispõe acerca da padronização dos mandados judiciais, no contexto da pandemia, para fins de viabilizar o cumprimento eletrônico dos atos de comunicação pelos Oficiais de Justiça. Publicada no DJe de 17/05/2021, pág. 18 e 19.